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sexta-feira, 28 de maio de 2010

Lex Talionis

Nos primórdios, os governantes exerciam seus poderes sem qualquer limitação, de acordo com a vontade e humor do momento. Dessa forma, os súditos não tinham qualquer outra opção, a não ser obedecer através do temor sem qualquer restrição ou hesitação.

Em meio a esse caos da ilegalidade, surge a Lei de Talião, um primeiro avanço, que constituía em imputar ao condenado mal idêntico ao praticado, estabelecendo o princípio: “Olho por olho, dente por dente, vida por vida.” A partir daí, deu-se os avanços jurídico, culminando na ordem jurídica que rege a sociedade hoje.

Esse princípio foi absolvido pela legislação mosaica (Êxodo 21:23-24, Levítico 24:20 e Deuteronômio 24:21), porém com alguns atenuantes em função da intenção da prática do delito.
No princípio da era cristã, esse princípio, em parte era aplicado, pois a lei mosaica era balizadora das demandas e em seu bojo fazia uso da Lex Talionis e podemos constatar esse fato, quando Jesus no sermão da montanha tratou desta questão da seguinte maneira:

38 Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente.
39 Eu, porém, vos digo que não resistais ao homem mau; mas a qualquer que te bater na face direita, oferece-lhe também a outra;
40 e ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa;
41 e, se qualquer te obrigar a caminhar mil passos, vai com ele dois mil. (Mateus 5)

A posição de Jesus foi bem clara ao desaprovar esse princípio e lançar um novo modo de vida que consistia no perdão e amor ao próximo, contrariando todos os preceitos judeus, cujas leis tratavam severamente e até com pena de morte ao infrator.

Hoje, as margens da lei vêem se multiplicar esse princípio primário e por motivos banais as pessoas fazem justiças pelas próprias mãos. Não falo aqui do vingador de sangue, até tratado pela lei mosaica, onde se construía cidades refúgio, mas vemos em nossos dias que uma simples resposta dada e mal interpretada tem custado a vida de muitos.

A violência e a insegurança tem aumentado bastante sem perspectiva de recuar e nos deixa apenas uma opção de buscar socorro e refúgio no Senhor. Concluo convicto que só haverá mudança na sociedade se o povo se encher de Deus em sua vida e passar por uma transformação conforme Paulo descreve para a igreja em Coríntios.

Pelo que, se alguém está em Cristo, nova criatura é; as coisas velhas já passaram; eis que tudo se fez novo. (II Coríntios 5:17)

Que Deus continue abençoando a todos.

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